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	<title>Blog Biason - Advocacia e Assessoria Empresarial</title>
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	<description>Biason - Advocacia e Assessoria Empresarial</description>
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		<title>VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão</title>
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		<pubDate>Wed, 16 May 2012 19:56:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O dia 15 de maio foi escolhido para que parlamentares, juristas e mídia se reunissem para discutir as novas tecnologias, liberdade de expressão e lei eleitoral, na VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/vii-conferencia-legislativa-sobre-liberdade-de-expressao/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O dia 15 de maio foi escolhido para que parlamentares, juristas e mídia se reunissem para discutir as novas tecnologias, liberdade de expressão e lei eleitoral, na VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.</p>
<p>A atual presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) afirmou que &#8220;hoje o número de pessoas que lida com redes sociais é enorme, realmente não há nada a ser feito em termos de regulamentação, porque se trata de liberdade de expressão&#8221;.</p>
<p>Já o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, disse que o Congresso está atrasado em relação a avanços tecnológicos, em especial a internet. &#8220;Trata-se de uma área em que as mudanças são avassaladoras, principalmente em função do espaço e do papel que a internet veio ocupar na vida das pessoas. Tão grande é esta velocidade que, para sermos justos, temos que admitir que boa parte da dificuldade para lidar com a situação tem recaído sobre a Justiça Eleitoral. Simplesmente não há tempo para legislar no mesmo ritmo das inovações tecnológicas e da criatividade dos usuários&#8221;, destacou Maia.</p>
<p>Por fim, a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, afirmou que deve-se estudar formas de encontrar o equilíbrio entre liberdade de expressão e direito de resposta.</p>
<p>Fonte: Jornal do Comércio.</p>
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		<title>Tipificação de Crimes Virtuais</title>
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		<pubDate>Wed, 16 May 2012 19:53:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[A Câmara Federal aprovou ontem um projeto que tipifica os crimes virtuais. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, adulterar ou destruir dados sem autorização do titular poderá ser condenado a até um ano de prisão e multa. O Projeto será encaminhado ao Senado.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/tipificacao-de-crimes-virtuais/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A Câmara Federal aprovou ontem um projeto que tipifica os crimes virtuais. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, adulterar ou destruir dados sem autorização do titular poderá ser condenado a até um ano de prisão e multa. O Projeto será encaminhado ao Senado.</p>
<p>Fonte: Extraído do Jornal do Comércio Edição 246, ano 79.</p>
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		<title>Porto Alegre sedia a 2ª BITS</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 11:38:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[De 15 a 17 de maio, a capital gaúcha será palco da 2ª Business IT South America (BITS), no Centro de Convenções da FIERGS.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/porto-alegre-sedia-a-2%c2%aa-bits/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>De 15 a 17 de maio, a capital gaúcha será palco da 2ª Business IT South America (BITS), no Centro de Convenções da FIERGS.</p>
<p>Contando com cerca de 183 expositores oriundos de 18 países, a feira tem como uma das organizadoras a Hannover Fairs Sulamerica. Como um dos temas centrais de debate, está a falta de mão-de-obra para as áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil.</p>
<p>De acordo com projeções da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), oito principais Estados brasileiros necessitarão aproximadamente 78.000 profissionais de Tecnologia da Informação (TI) nos próximos anos, mas as previsões indicam que apenas 33.000 concluirão seus estudos.</p>
<p>O Brasil é um mercado competitivo no segmento de TI, com expansão anual variando entre 10% e 15%.</p>
<p>Fonte: Jornal do Comércio.</p>
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		<title>PL 87/2010 e PLS 4330/2004 em tramitação no Congresso</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 11:36:20 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Devido a forte vocação calçadista, empresários do Vale do Paranhana e Vale dos Sinos, especialmente, acompanham atentos a tramitação dos projetos de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) - PL 87/2010 e do senador Sandro Mabel - PLS 4330/2004, por tratarem da regulamentação da terceirização no Brasil.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/pl-872010-e-pls-43302004-em-tramitacao-no-congresso/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Devido a forte vocação calçadista, empresários do Vale do Paranhana e Vale dos Sinos, especialmente, acompanham atentos a tramitação dos projetos de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) &#8211; PL 87/2010 e do senador Sandro Mabel &#8211; PLS 4330/2004, por tratarem da regulamentação da terceirização no Brasil.</p>
<p>Ambos projetos de lei tem proposições similares no que tange a conceito de terceirização, atividade fim e atividade meio, requisitos para contratos, relação de emprego, responsabilidades, possibilidade de subcontratação, segurança e saúde no trabalho, dentre outros aspectos.</p>
<p>Devido a proximidade das eleições municipais, da provável CPMI do Cachoeira e o trancamento de pauta por Medidas Provisórias (MPs), entidades como a FIERGS/CIERGS tem a expectativa que o assunto só terá maiores avanços em 2013.</p>
<p>Fonte: www.couromoda.com.br</p>
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		<title>Regulamentação da Terceirização foi tema de debate</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 11:35:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[No dia 04/05, em Novo Hamburgo, ocorreu o seminário "Terceirização na Indústria de Calçados", numa iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Federação e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs) e Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do Rio Grande do Sul (FETICVERGS). Empresários, representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público, entidades sindicais e estudantes da FEEVALE estiveram presentes.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/regulamentacao-da-terceirizacao-foi-tema-de-debate/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>No dia 04/05, em Novo Hamburgo, ocorreu o seminário &#8220;Terceirização na Indústria de Calçados&#8221;, numa iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Federação e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs) e Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do Rio Grande do Sul (FETICVERGS). Empresários, representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público, entidades sindicais e estudantes da FEEVALE estiveram presentes. O evento abordou, dentre outros assuntos, a tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei do Deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) &#8211; PL 87/2010 e do senador Sandro Mabel &#8211; PLS 4330/2004, que tratam de regulamentação de serviços de terceirização.</p>
<p>Na abertura, o consultor da Abicalçados, Enio Klein, fez um retrospecto sobre a terceirização de serviços no setor calçadista. Inicialmente, a terceirização iniciou no setor coureiro, para depois atingir a indústria do calçado e hoje fazer parte do DNA do processo produtivo, nas palavras de Klein. Ele ainda comentou que atualmente a principal atividade terceirizada é a costura. Por fim, Klein salientou que &#8220;a terceirização, além de ser uma atividade estruturante, é vital para a competitividade da indústria calçadista no mercado internacional&#8221;.</p>
<p>O vice-presidente do FETICVERGS, João Nadir Pires, disse em seu pronunciamento que os atelieres geram oportunidades de empregos, e que grande parte das empresas que utilizam os serviços de atelieres fiscalizam rigorosamente as atividades dos prestadores de serviços. Alertou porém sobre o grande número de empregados informais em alguns estabelecimentos, reiterando que as empresas tem o compromisso de fiscalizar seus terceirizados.</p>
<p>Também falaram no evento o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Ermes Pedrassani e o Dr. Gilberto Garcez.</p>
<p>Maiores informações no site www.couromoda.com.br.</p>
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		<title>Micam organizará feiras em Xangai, Moscou e Nova York</title>
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		<pubDate>Mon, 14 May 2012 20:02:20 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Segundo informações do portal Couromoda, a Associação Nacional das Indústrias de Calçados da Itália (ANCI) trabalha no projeto "Micam no Mundo", para levar a feira italiana a outros países, em diferentes continentes.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/micam-organizara-feiras-em-xangai-moscou-e-nova-york/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Segundo informações do portal Couromoda, a Associação Nacional das Indústrias de Calçados da Itália (ANCI) trabalha no projeto &#8220;Micam no Mundo&#8221;, para levar a feira italiana a outros países, em diferentes continentes.</p>
<p>Cleto Sagripanti, presidente da ANCI, comentou que o projeto iniciará em 2013, com previsão de realização nas cidades de Xangai e posteriormente em Moscou e Nova York.</p>
<p>Hoje, a ANCI promove encontros coletivos mundiais conhecidos como &#8220;Shoes from Italy&#8221;, onde participam cerca de 60 marcas italianas. Já foram realizados encontros nas cidades de Tóquio, Pequim e Hong Kong, na Ásia, e em Johannesburg, na África.</p>
<p>Nas palavras de Fabio Aromatici, diretor geral do Micam e General Manager da ANCI, &#8220;o desafio é transformar esses encontros coletivos em um modelo ligado ao Micam de Milão. Queremos reunir no mínimo 150 expositores, em primeiro lugar empresas italianas, como na atual Micam, mas também marcas estrangeiras desde que elas estejam na posição de produtos de preço médio-alto. Já existe um pedido por parte de empresas espanholas e brasileiras&#8221;.</p>
<p>Alguns clientes da Biason Advocacia tradicionalmente participam da Micam, em Milão.</p>
<p>Fonte: www. couromoda.com.br</p>
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		<title>SICC 2012 com boas perspectivas</title>
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		<pubDate>Fri, 11 May 2012 13:25:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O Salão Internacional do Couro e Calçado, que ocorrerá em Gramado entre os dias 28 e 30 de maio de 2012, está com boas previsões. Haverá 30.000 m² de área para exposições, reunindo cerca de 700 marcas de calçados femininos, masculinos e infantis.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/sicc-2012-com-boas-perspectivas/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O Salão Internacional do Couro e Calçado, que ocorrerá em Gramado entre os dias 28 e 30 de maio de 2012, está com boas previsões. Haverá 30.000 m² de área para exposições, reunindo cerca de 700 marcas de calçados femininos, masculinos e infantis.</p>
<p>Segundo reportagem do Jornal NH, estima-se um crescimento de até 15% no número de visitantes em comparação ao ano de 2011. O jornal ainda destaca números da Abicalçados sobre a indústria calçadista, informando que “a produção anual está em torno de 890 milhões de calçados. Deste montante, 15% é destinado ao mercado externo. O volume de cerca de 756 milhões de pares é consumido pelo mercado interno, dividido basicamente em duas estações: inverno e verão.”</p>
<p>Destaque para a parceria com os sindicatos das indústrias calçadistas de Igrejinha, Estância Velha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, Sapiranga e Três Coroas, além da ACI-NH (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha) e o IBTec (Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos).</p>
<p>Maiores informações no site www.sicc.com.br</p>
<p>Fonte: Jornal NH</p>
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		<title>Empresas gaúchas na MICAM – Itália</title>
		<link>http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/empresas-gauchas-na-micam-%e2%80%93-italia/</link>
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		<pubDate>Thu, 10 May 2012 12:01:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Tradicional feira européia, a MICAM, que ocorreu entre os dias 04 e 07 de março, na Itália, reuniu alguns fabricantes gaúchos.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/empresas-gauchas-na-micam-%e2%80%93-italia/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Tradicional feira européia, a MICAM, que ocorreu entre os dias 04 e 07 de março, na Itália, reuniu alguns fabricantes gaúchos.</p>
<p>Dentre os clientes da Biason Advocacia, apoiados pelo programa Brazilian Footwear de Promoção às Exportações (desenvolvido pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados – em parceria com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex Brasil), fizeram-se presentes as seguintes empresas e marcas: Calçados Satryani, Calçados Biondini, Calçados Miucha e Stéphanie Classic.</p>
<p>Já em estandes individuais e no Espaço Visitors expuseram lançamentos as marcas Cecconelo, Werner e Jorge Bischoff. Esta última apostou em quatro macro tendências para a nova coleção, que receberam o nome de Vermelho, Mistura de Texturas, Urbano Chique e Velha Nova Iorque.</p>
<p>Fonte: Abicalçados.</p>
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		<title>OAB/RS entrega laudos a SSP/RS sobre o Presídio Central</title>
		<link>http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/oabrs-entrega-laudos-a-ssprs-sobre-o-presidio-central/</link>
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		<pubDate>Thu, 03 May 2012 12:06:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, juntamento com representantes do Cremers e Crea, entregará hoje ao secretário de segurança estadual, Sr. Airton Michels, laudos técnicos sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/oabrs-entrega-laudos-a-ssprs-sobre-o-presidio-central/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, juntamento com representantes do Cremers e Crea, entregará hoje ao secretário de segurança estadual, Sr. Airton Michels, laudos técnicos sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre.</p>
<p>A CPI do Sistema Carcerário apontou o Central como o pior presídio do país.</p>
<p>Lamachia classificou o Central como irrecuperável, em entrevista ao Jornal do Comércio de 03/05.</p>
<p>A principal proposta da OAB/RS é um cronograma efetivo de ações para redução de apenados nas dependências do Presídio Central. Lamachia afirma que a forma como são tratados os presos não permite a ressocialização.</p>
<p>Ainda, cobra objetividade do governo gaúcho para solucionar o problema.</p>
<p>Fonte: Jornal do Comércio.</p>
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		<title>ACI-NH promoverá reunião com a RF</title>
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		<pubDate>Thu, 03 May 2012 12:00:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucas</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Desde 19 de março deste ano, a Receita Federal deflagrou a Operação Maré Vermelha, com o objetivo de combater a entrada desleal de produtos e fraudes tais como subfaturamento e utilização de falsa classificação fiscal nas importações.<p><a href="http://www.biason.com.br/blog-biason/noticias/aci-nh-promovera-reuniao-com-a-rf/">Continue lendo <span class="meta-nav">&#8594;</span></a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Desde 19 de março deste ano, a Receita Federal deflagrou a Operação Maré Vermelha, com o objetivo de combater a entrada desleal de produtos e fraudes tais como subfaturamento e utilização de falsa classificação fiscal nas importações. A operação consiste em maior rigor nas conferências de mercadorias e trâmites burocráticos, nos portos do país, inclusive nos chamados &#8220;portos secos&#8221; &#8211; terminais terrestres, chamados ainda de zona secundária, onde são armazenados e agilizados documentos necessários para o embarque (nas exportações) ou retiradas (nos casos de importações), desafogando assim as zonas primárias, como portos marítimos, fronteiras e aeroportos.</p>
<p>Apesar da iniciativa ser válida, a carência de pessoal da RF tem motivado atrasos nas liberações. Por consequência, a mercadoria parada não pode ser utilizada, prejudicando, dentre outros, o setor industrial, que fica sem matéria-prima para produção. O diretor executivo do Porto Seco de Novo Hamburgo, Renan Henrich, diz que isto é &#8220;uma bola de neve&#8221;, com vários setores prejudicados.</p>
<p>Já o delegado da RF de Novo Hamburgo, Luiz Lorenzi, discorda, afirmando que houve um pequeno aumento no tempo de liberações.</p>
<p>Para tentar uma solução, a ACI-NH se reunirá hoje com a RF. A instituição novamente se mobiliza para tentar resolver um problema que afeta a toda região, especialmente o setor industrial.</p>
<p>Fonte: Jornal NH.</p>
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