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O dia 15 de maio foi escolhido para que parlamentares, juristas e mídia se reunissem para discutir as novas tecnologias, liberdade de expressão e lei eleitoral, na VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
A Câmara Federal aprovou ontem um projeto que tipifica os crimes virtuais. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, adulterar ou destruir dados sem autorização do titular poderá ser condenado a até um ano de prisão e multa. O Projeto será encaminhado ao Senado.
De 15 a 17 de maio, a capital gaúcha será palco da 2ª Business IT South America (BITS), no Centro de Convenções da FIERGS.
Devido a forte vocação calçadista, empresários do Vale do Paranhana e Vale dos Sinos, especialmente, acompanham atentos a tramitação dos projetos de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) – PL 87/2010 e do senador Sandro Mabel – PLS 4330/2004, por tratarem da regulamentação da terceirização no Brasil.
No dia 04/05, em Novo Hamburgo, ocorreu o seminário “Terceirização na Indústria de Calçados”, numa iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Federação e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs) e Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do Rio Grande do Sul (FETICVERGS). Empresários, representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público, entidades sindicais e estudantes da FEEVALE estiveram presentes.
Segundo informações do portal Couromoda, a Associação Nacional das Indústrias de Calçados da Itália (ANCI) trabalha no projeto “Micam no Mundo”, para levar a feira italiana a outros países, em diferentes continentes.
O Salão Internacional do Couro e Calçado, que ocorrerá em Gramado entre os dias 28 e 30 de maio de 2012, está com boas previsões. Haverá 30.000 m² de área para exposições, reunindo cerca de 700 marcas de calçados femininos, masculinos e infantis.
Tradicional feira européia, a MICAM, que ocorreu entre os dias 04 e 07 de março, na Itália, reuniu alguns fabricantes gaúchos.
O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, juntamento com representantes do Cremers e Crea, entregará hoje ao secretário de segurança estadual, Sr. Airton Michels, laudos técnicos sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre.
Desde 19 de março deste ano, a Receita Federal deflagrou a Operação Maré Vermelha, com o objetivo de combater a entrada desleal de produtos e fraudes tais como subfaturamento e utilização de falsa classificação fiscal nas importações.
A revista norte-americana Forbes divulgou recentemente o índice Forbes Global 2000 e incluiu as empresas gaúchas Gerdau e Banrisul entre as 2.000 maiores empresas mundiais.
A Feira de Hannover, evento tradicional sobre tecnologias industriais, terá a participação de aproximadamente 5.000 expositores, oriundos de 69 países. A queda no número de expositores, quando comparados os números de 2011, não tira a importância da feira na apresentação de novidades para o setor industrial. No ano passado, o foco foi a eficiência energética; já em 2012, como identificado na chamada da notícia, o foco é a sustentabilidade. Neste sentido, destaque para o potencial brasileiro e do Estado para gerar energia eólica e solar através da chamada tecnologia limpa.
Segundo informações da coluna Mercado, do Jornal NH, a calçadista Bibi inaugura nesta semana sua sexta loja em Porto Alegre.
Luís Roberto Barroso, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Direito, proferiu a palestra “Casos difíceis, interpretação constitucional e criação judicial do Direito” no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O assunto suscitado em ação interposta pela empresa Google Brasil Internet S.A., foi reconhecido como repercussão geral pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se do dever, ou não, da empresa que hospeda sites na Internet, fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, antes mesmo de receber qualquer ordem judicial para fazê-lo.
No dia 11 de abril, na Capital gaúcha, ocorreu o segundo Fórum Ambiental da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) no qual foi debatido sobre a utilização ou extinção de sacolas plásticas.
Na última quinta-feira, 12 de abril, o STF julgou procedente o pedido contido na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 54, protocolizada no Supremo Tribunal Federal pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, todos do Código Penal. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, que votaram contra o pedido, tiveram seus votos vencidos pela maioria.
O julgamento dos processos que versam sobre os planos econômicos Collor I e II estava marcado para hoje, 12 de abril, no Supremo Tribunal Federal. Porém, o STF adiou o julgamento visto que o Ministro Gilmar Mendes considerou não haver tempo hábil para a análise.
Protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, questiona a ilegalidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.
No segundo Fórum Ambiental da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), que ocorrerá amanhã na Capital, será debatido sobre a utilização ou extinção de sacolas plásticas. Ambientalistas e empresários do setor atacadista têm discutido sobre o assunto.