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No primeiro trimestre de 2012 ocorrerão duas importantes feiras ligadas ao setor calçadista: a Couromoda, que ocorre no mês de Janeiro em São Paulo, e a FIMEC (Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes), que por sua vez terá sua edição em Março, na cidade de Novo Hamburgo.
No dia 24/11, no período da manhã, o auditório da FACCAT sediou o 7º Encontro da Qualidade, organizado pelo Comitê do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) – Vale do Paranhana.
Com a proximidade das datas festivas de final de ano os consumidores vão às compras para presentear seus amigos, colegas de trabalho, familiares, etc.
O Projeto de Lei do senado poderá alterar a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e como principal fato, dispor sobre o comércio eletrônico.
A Lei nº 12.440/2011 incluiu na Consolidação das Leis Trabalhistas o Artigo 642 – A, sob o seguinte título: DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. Além disso, a nova lei alterou a Lei de Licitações e acrescentou a exigência da comprovação da regularidade trabalhista para a habilitação em processos licitatórios.
A FEPAM passou a exigir, por ocasião da renovação das licenças ambientais das empresas, a apresentação do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Normalmente, o órgão ambiental está fixando o prazo de 60 dias, a contar da data de expedição da licença, para que o referido plano seja apresentado.
Quando se fala em crime tributário, normalmente a primeira ideia que se tem é a de que os órgãos de repressão miram grandes conglomerados ilícitos, totalmente à margem da sociedade, tais como narcotraficantes e contrabandistas, envolvidos em altíssimas quantias em dinheiro.
As notícias a que se tem acesso pela mídia fazem parecer que para evitar uma crise econômica basta reduzir a taxa de juros. Com base nisso, o Banco Central não encontra adversários para sua política de redução da taxa SELIC a cada reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM).
Com o propósito de disseminar conhecimento entre os colaboradores da Biason Advocacia, desde Agosto/2011 profissionais com atuação em áreas distintas à advocacia reuniram-se com os colaboradores do escritório.
O advogado Jardel Luís da Silva, integrante do núcleo de Direito Econômico e Tributário da Biason Advocacia, participou em 21/11 de evento promovido pela Academia Lítero-Cultural Taquarense, no auditório do IACS – Taquara. O “Academia in Concert” teve cerca de 20 atrações, como declamações de poesia, ensaio com marionete e apresentações musicais. Estas últimas variaram com estilos que incluíram interpretações de chorinho, MPB, música gaúcha, dentre outros.
Lançado em dezembro de 2010, o Boletim Informativo completa um ano, com sete edições. Idealizado para servir como um elo com os clientes e parceiros do escritório, o periódico obteve excelente aceitação, constatada pelos comentários recebidos, seja diretamente ou através dos canais de comunicação disponíveis (e-mail ou telefone).