Direito Empresarial

A equipe da Biason Advocacia e Assessoria Empresarial presta consultoria e assessoria nas seguintes áreas:


    • Consultoria em Direito Civil e das Relações de Consumo;
    • Assessoria na compra e venda de imóveis;
    • Regularização imobiliária;
    • Licenciamento ambiental;
    • Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos civis e de relações de consumo;
    • Gestão de passivos financeiros;
    • Separação, divórcios e alimentos;
    • Inventário;
    • Contencioso administrativo e judicial.
    Direito Civil e das Relações de Consumo
    • Consultoria em Direito Digital;
    • Auditoria legal;
    • Desenvolvimento de políticas internas relacionadas à segurança da informação (confidencialidade de documentos, vazamentos de dados) e à utilização de redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut) e e-mails;
    • Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos (website, transferência de tecnologia, e-commerce e EAD);
    • Contencioso judicial.
    Direito Digital
    • Consultoria em Direito e Gestão Ambiental;
    • Auditoria legal;
    • Gerenciamento estratégico de eventos danosos ambientais;
    • Licenciamento ambiental;
    • Negociação de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta;
    • Contencioso administrativo e judicial.
    Direito e Gestão Ambiental
    • Consultoria em Direito Econômico e Tributário;
    • Auditoria legal;
    • Planejamento e adequação de operações empresariais para aproveitamento de benefícios fiscais e melhoria do resultado econômico;
    • Assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos;
    • Recuperação de créditos fiscais;
    • Gestão de regularidade fiscal (CND);
    • Acompanhamento de fiscalizações pelas Secretarias da Fazenda e Receitas Estadual e Federal;
    • Acompanhamento de inquéritos e defesa judicial em ações de crimes econômicos e tributários;
    • Contencioso administrativo e judicial.
    Direito Econômico e Tributário
    • Consultoria em Direito Empresarial;
    • Auditoria legal em contratos empresariais;
    • Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos empresariais;
    • Negociação de disputas empresariais;
    • Gerenciamento de passivos financeiros;
    • Planejamento e promoção de recuperação judicial e extrajudicial;
    • Mediação e arbitragem;
    • Contencioso  judicial.
    Direito Empresarial
    • Consultoria em Direito Societário;
    • Auditoria legal;
    • Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias;
    • Reorganização societária: incorporações, cisões e fusões;
    • Planejamento sucessório;
    • Negociação e elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e acionistas, atas e demais documentos societários;
    • Avaliação econômica de empresas;
    • Negociação de disputas societárias;
    • Mediação e arbitragem;
    • Contencioso judicial.
    Direito Societário
    • Consultoria em Direito Trabalhista e Previdenciário;
    • Auditoria legal;
    • Assessoria nas relações de trabalho em atos de terceirização;
    • Acompanhamento de fiscalizações pelo Ministério do Trabalho, Receita Federal Previdenciária e Ministério Público do Trabalho;
    • Contencioso administrativo e judicial.
    Direito Trabalhista e Previdenciário